20/04/2009

A Reconquista da Liberdade

Portugal entre 1933 e 1974, devido ao regime Salazarista que recusou sempre a democratização, apoiado na censura e na polícia politica, (PIDE) tornou-se um país ditador. A 25 de Abril de 1974, o MFA (Movimento de Forças Armadas) iniciou uma revolução que devolveu a Portugal a democracia que permitiu a independência das colónias. Aboliu o aparelho repressivo e formou partidos políticos. Foi instituída a Constituição de 1976, após eleições democráticas. Com a adesão à CEE, em 1986, iniciou-se uma época de profundas transformações sociais, económicas e culturais.

Com a reconquista da liberdade, ou seja, com a Revolução do 25 de Abril, os portugueses passaram a viver com mais direitos e com mais liberdade.
Após a revolução foram tomadas medidas que significaram a democratização, tais como a libertação dos presos políticos, a autorização do regresso dos exilados políticos, abolição da censura, desmantelamento das estruturas repressivas e dos órgãos de apoio ao anterior regime, autorização da formação de partidos políticos e de sindicatos livres, o início do processo da independência das colónias e a organização de eleições livres para a formação de uma Assembleia Constituinte que iria fazer e aprovar uma nova Constituição.
Com a Constituição da República de 1976, os portugueses passaram a viver num regime democrático parlamentar e pluralista baseado na soberania popular, empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Foram restabelecidas as liberdades individuais como o direito de associação em partidos políticos ou sindicatos, o sufrágio universal, a livre modificação das forças políticas no poder, através do voto exercido em eleições livres e democráticas, os cidadãos participam na escolha dos titulares das principais instituições e na gestão dos assuntos locais. A Madeira e os Açores passaram a ser regiões autónomas que consagravam o princípio de descentralização do poder. As tarefas fundamentais do Estado para com os portugueses foram garantir os direitos e liberdades fundamentais e o respeito pelos princípios do Estado de Direito Democrático, promover e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território e assegurar o ensino.
Uma das outras consequências da liberdade foi a independência das colónias, verificando-se o retorno de muitos portugueses e não só, devido á descolonização. Muitos chegaram a Portugal sem nada. Com o apoio do governo português, os retornados portugueses tiveram uma rápida integração na sociedade portuguesa.
Todos estes acontecimentos contribuíram para um maior agravamento da situação económica em Portugal. Muitos portugueses tiveram que emigrar por não terem condições em Portugal.
Portugal pediu a sua adesão à CEE/UE. Esta adesão só foi possível com a democratização em Portugal, desencadeada pela Revolução do 25 de Abril. Esta adesão contribuiu para uma grande melhoria das condições socioeconómicas dos portugueses, através da modernização económica, melhoria de infra-estruturas, formação profissional…